Cobertura de tratamento para Lúpus Eritematoso e Pielonefrite por plano de saúde

O processo discute a recusa de um plano de saúde em cobrir o tratamento de uma paciente com Lúpus Eritematoso e Pielonefrite, usando o medicamento Rituximabe. O STJ decidiu que a recusa é abusiva, mesmo que o medicamento seja usado de forma off-label ou experimental. O tribunal concluiu que o tratamento deve ser coberto, pois é necessário para a vida e saúde do paciente.

Processo: AgInt no AREsp 1.964.268-DF


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