Violação de direitos autorais e solidariedade passiva

Quem utiliza obra reproduzida com fraude, com a finalidade de obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, responde solidariamente com o contrafator. No caso em questão, a empresa de publicidade utilizou um poema sem autorização do autor em uma campanha publicitária veiculada em horário nobre, resultando em solidariedade passiva com o contrafator. O processo é REsp 1.736.786-SP.


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